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Entrevista da semana

Exterminar o Aedes Aegypt

Eduardo Salles Do Site Política Livre Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri)....

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Farmácia Popular: Saúde define limite mínimo de idade para venda de remédios
Semi anel rodoviário seria a solução para o trânsito de Valença?
Caso de 'doença da urina preta' traz indícios de transmissão por vírus, diz pesquisador
Valença: incêndio atinge APA de Guaibim
MPF diz que local escolhido para construção do Estaleiro Paraguaçu é ilegal

Farmácia Popular: Saúde define limite mínimo de idade para venda de remédios

O Ministério da Saúde definiu que o Programa Farmácia Popular terá limite mínimo de idade para compra de medicamentos....

Semi anel rodoviário seria a solução para o trânsito de Valença?

Por Magno Jouber O prefeito de Valença, Ricardo Moura inicia seu mandato com vários desafios....

Farmácia Popular: Saúde define limite mínimo de idade para venda de remédios Postado em 19/01/2017 - Ver comentários

O Ministério da Saúde definiu que o Programa Farmácia Popular terá limite mínimo de idade para compra de medicamentos. De acordo com as novas regras, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade. Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal. As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. O Ministério da Saúde afirmou que a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.

Semi anel rodoviário seria a solução para o trânsito de Valença? Postado em 19/01/2017 - Ver comentários

Por Magno Jouber

O prefeito de Valença, Ricardo Moura inicia seu mandato com vários desafios. Entre eles, a construção de um semi anel rodoviário, cujo processo foi iniciado na gestão da ex-prefeita Jucélia Nascimento, inclusive, com o início do projeto executivo que está em andamento. A obra é um compromisso do governador Rui Costa que colocou o Estado como executor e financiador da mesma.

Com 98.053 habitantes (Estimativa IBGE 2016), Valença, assim como quase a totalidade dos municípios brasileiros, experimenta a evolução da sua economia e com isso, o número de automóveis saltou de 2.101 em 2005 para 7.475 em 2015. Nesse mesmo período, o número de motonetas e motocicletas saiu de 2.076 para 10.710 (dados IBGE).

Adesorganização do comércio ambulante contribui para engarrafamentos no centro de Valença

 

Esses números refletem diretamente na mobilidade urbana da sede do município, onde dois a três gargalos se formam diariamente com engarrafamentos no centro.

Com apenas duas pontes que ligam os dois lados da cidade, (na vizinha Nazaré são quatro), esse deslocamento afunila, e com isso, alguns apostam na construção do semi anel para desafogar o tráfego. Atribuem aos veículos, cujos motoristas são obrigados a passar dentro do perímetro urbano de Valença para se deslocar a outros municípios da Costa do Dendê. Para esses, o semi anel seria a solução. Entretanto o aumento do fluxo de veículos que buscam outros municípios predomina nos finais de semana, principalmente, nos feriados prolongados. Culpam também os veículos pesados que além de engarrafar, danificam as ruas. Tudo isso é pertinente, mas os engarrafamentos acontecem diariamente, principalmente por falta de alternativas de vias, pontes ou viadutos no perímetro urbano. Enquanto outras cidades evoluíram junto com o aumento de veículos, Valença ficou mais de 20 anos para tomar as primeiras atitudes em relação a sua mobilidade. Somente em 2013, foi possível iniciar uma tímida, mas providencial organização do trânsito de veículos no centro da cidade.

De nada vai adiantar a construção do semi anel, se não for “redesenhada” uma nova rota para tráfego de veículos na cidade. A construção de uma terceira ponte seria uma das alternativas. Por outro lado, alguns comerciantes mostram preocupação com a fuga de clientes que deixariam de passar por dentro da cidade após a construção do semi anel.

Planejamento. Esse é o ponto principal para que a construção do semi anel não impacte negativamente na economia da cidade, ao mesmo tempo, retirar o tráfego de veículos pesados do centro, haja vista que com a construção da ponte Salvador – Itaparica, os impactos serão inevitáveis em toda Costa do Dendê.

Caso de 'doença da urina preta' traz indícios de transmissão por vírus, diz pesquisador Postado em 18/01/2017 - Ver comentários

Um caso da "doença da urina preta" registrado na cidade de Alagoinhas, na Bahia, é usado como referência, de acordo com pesquisador, traz indícios para a transmissão por vírus.

Segundo o infectologista Gúbio Soares, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), uma mulher grávida desenvolveu os sintomas da doença - dor muscular intensa, insuficiência renal e urina preta - após entrar em contato com a irmã. Ela diz que não consumiu peixe. Uma criança de 5 anos, da mesma família, também foi infectada.

“Estes casos mostram que a transmissão pode ser fecal/oral. Pode ser de uma família de vírus que se dissemina desta maneira”, afirmou o médico.

Soares está acompanhando os casos da doença em Salvador, na Bahia. Eles foram contabilizados oficialmente pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia de 14 de dezembro a 5 de janeiro deste ano. Segundo o infectologista, além dos dados oficiais, pessoas já haviam sido infectadas desde outubro.

“Eu estive conversando com um paciente que teve os sintomas em outubro. Ele estava internado e teve urina preta. Fez hemodiálise e teve alta”, disse.

A confirmação da causa da doença deverá ocorrer após a análise de amostras de urina, soro e fezes enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, Instituto Adolfo Lutz (IAL), em São Paulo, e dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos Estados Unidos.

Soares também está fazendo um sequenciamento genético de algumas amostras e diz que terá um resultado conclusivo nas próximas semanas.

Perfil dos pacientes

Segundo o infectologista Tiago Lobo, que também acompanha o caso de pacientes que tiveram a doença da urina preta em Salvador, dos 52 pacientes identificados, 8 relataram não ter consumido peixe.

Lobo acrescenta que a maioria dos pacientes atendidos com os sintomas são de classe média alta, o que o leva a concluir que não se trata de uma doença relacionada a falta de saneamento.

Confira prováveis mudanças no secretariado de Rui Costa Postado em 18/01/2017 - Ver comentários

Há mais conversa e especulação do que efetivamente mudanças na reforma que o governador Rui Costa (PT) deve anunciar, conforme ele mesmo antecipou na Lavagem do Bonfim, entre amanhã e sexta-feira. Além de troca de posições, há alguns poucos nomes novos, a exemplo do de Vivaldo Mendonça, que irá para a Ciência e Tecnologia, indicado pelo PSB, de Julieta Palmeira, que deve ir para a pasta de Política para as Mulheres, e do deputado federal Fernando Torres, indicado pelo senador Otto Alencar, do PSD, para a secretaria de Desenvolvimento Urbano, o que permitirá que o suplente petista Robinson Almeida, ex-secretário estadual de Comunicação, assuma seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Na área política, especula-se que Cícero Monteiro assuma a secretaria de Relações Institucionais, deslocando Josias Gomes para a pasta de Desenvolvimento Rural. Carlos Martins, hoje na Sedur, assumiria a Casa Civil. É dada como certa ainda a substituição de Eugênio Spengler, da secretaria de Meio Ambiente, disputada pelo grupo do deputado federal Nelson Pelegrino, do PT, mas sem nome ainda definido. O parlamentar petista pode indicar também o segundo escalão da Cultura. Confira os nomes abaixo:

Ciência e Tecnologia – Assume Vivaldo Mendonça

Agricultura – Fica Victor Bonfim

Trabalho – Sai Alvaro Gomes e entra Olívia Santana

Política para as Mulheres – Assume Julieta Palmeira

Relações Institucionais – Cícero Monteiro pode ir para o lugar de Josias Gomes

Desenvolvimento Rural – Josias Gomes assumiria no lugar de Jerônimo Rodrigues

Desenvolvimento Urbano – Fernando Torres iria para o lugar de Carlos Martins

Cultura – Fica Jorge Portugal

Saúde – Fica Fábio Villas-Boas

Casa Civil – Carlos Martins pode ir para o lugar de Bruno Dauster

Turismo – Fica José Alves

Educação – Fica Walter Pinheiro

Infraestrutura – Fica Marcus Cavalcanti

Administração – Fica Edelvino Góes

Fazenda – Fica Manoel Vitório

Administração Penitenciária – Fica Nestor Duarte Neto

Justiça – Fica Geraldo Reis

Igualdade Racial – Fica Fabya Reis

Segurança – Fica Maurício Barbosa

Planejamento – Fica João Leão

Comunicação – Fica André Curvello

Meio Ambiente – Eugênio Spengler deve ser substituído, mas novo nome ainda não foi divulgado

Jucélia participa de missa em comemoração ao aniversário de Rui Postado em 18/01/2017 - Ver comentários

A ex-prefeita de Valença, Jucélia Nascimento participou na manhã desta quarta-feira (18) da Missa pela comemoração do aniversário do governador Rui Costa que aconteceu na Igreja do Bonfim em Salvador. “Na Igreja do Senhor do Bonfim em uma energia super positiva dando um abraço bem forte no nosso governo Rui Costa e família. Parabéns meu querido governador pelo seu aniversário. Deus te abençoe hoje e sempre”. Escreveu Jucélia em sua rede social no Facebook.

PIS/Paseb de 2015 começa a ser pago a partir desta quinta Postado em 18/01/2017 - Ver comentários

A partir de amanhã, o Ministério do Trabalho começa a pagar o Abono Salarial do PIS ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Quem possui o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem não tem deve se dirigir a uma agência da Caixa. Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano e teve remuneração média de até dois salários mínimos tem direito ao abono ano-base 2015.

Rui Costa comemora aniversário com missa no Bonfim Postado em 18/01/2017 - Ver comentários

Uma missa na Igreja do Bonfim marca, neste momento, a comemoração pelo aniversário do governador Rui Costa (PT). Amigos, secretários de Estado e autoridades acompanham a solenidade, ao final da qual Rui deve receber cumprimentos e se dirigir ao seu gabinete, na Governadoria. A reverência ao Senhor do Bonfim, um dos mais populares santos na Bahia, é uma das marcas de políticos que de destaque no Estado, não importa a que partidos pertençam.

Prefeitura de Valença faz contrato emergencial para recolhimento do lixo Postado em 17/01/2017 - Ver comentários

O prefeito Ricardo Moura assinou Decreto de nº 001/2017 para contratação emergencial da Empresa SP Soluções Ambientais Ltda, para prestar serviços de limpeza urbana na sede, bairros periféricos e nos distritos e povoados da zona rural de Valença pelo prazo de 90 dias. De acordo com o Decreto a empresa vai receber R$ 687.262, 70 por mês.

Incêndio na APA de Guaibim está controlado Postado em 17/01/2017 - Ver comentários

O incêndio nas APA de Guaibim, nas proximidades do Aeroporto na BA 887 em Valença, Baixo Sul da Bahia, que se propagou no início da noite desta segunda-feira (16) foi debelado nesta madrugada após as ações do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Jesus e uma forte chuva que caiu durante a noite. Uma polêmica se estabeleceu nas redes sócias em relação ao secretário de Meio ambiente de Valença, Marcelo Borges. De acordo com internautas ele teria se omitido em relação aos avisos de um possível descontrole do fogo. Alguns internautas relataram que na segunda feira, já havia focos de incêndio na área, durante a madrugada, o secretário postou na sua página do Facebook que havia solicitado apoio do Corpo de Bombeiros de SAJ e que ele próprio estaria acompanhando e ajudando nos serviços.

Durante o incêndio, um veículo foi totalmente consumido pelas chamas, animais silvestres tiveram que fugir. Ninguém ficou ferido.

Valença: incêndio atinge APA de Guaibim Postado em 16/01/2017 - Ver comentários

Um incêndio com proporções preocupantes atinge neste momento as duas margens da Ba 886 (Valença – Guaibim) nas proximidades do Aeroporto. De acordo com motoristas que se dirigiam ao Distrito, o fogo se alastrou e já está nos dois lados da pista. Animais silvestres estão buscando abrigo e atravessando a pista. A Polícia Rodoviária Estadual pede que as pessoas evitem trafegar na Rodovia enquanto a situação não estiver normalizada, a fumaça que invade a pista provoca risco de acidentes para os motoristas. Internautas estão revoltados, haja vista que todo verão acontece queimadas naquela área. O local faz parte da ÁPA de Guaibim,

De acordo com informações extraoficiais, já está a caminho uma brigada de incêndio vinda de Santo Antônio de Jesus haja vista que Valença não possui Corpo de Bombeiros.

A Imprensa local aguarda um comunicado da Prefeitura sobre as providências que serão tomadas.

Prisões medievais e pirataria Postado em 16/01/2017 - Ver comentários

O Brasil está mesmo voltando no tempo. Primeiro, com suas prisões, que são masmorras medievais, e onde dezenas de pessoas são decapitadas, com direito a vídeos nas redes sociais, num ato que torna o Estado Islâmico um anjinho.

Segundo, a pirataria, literalmente. Na Baía de Todos os Santos, por exemplo, já ocorreram pelo menos quatro ataques violentos contra embarcações de turistas. No litoral fluminense também tem havido ataques. Desse jeito, é impossível incentivar a navegação turística.

Em suma, há certa coisas civilizadas que o brasileiro não tem o direito de usufruir.

Alex Ferra - Tribuna

MPF diz que local escolhido para construção do Estaleiro Paraguaçu é ilegal Postado em 16/01/2017 - Ver comentários

Mais uma pendenga envolvendo o já combalido Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Em vias de se transformar no maior “elefante branco” da região; e como se não bastasse a sua quase que total paralisação com perda de mais de 8 mil empregos, agora, o Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou no último dia 9 de janeiro, ação civil pública contra as empresas Odebrecht, OAS Engenharia e Participações, Construtora OAS, Kawasaki Heavy Industries, UTC Engenharia – integrantes do Consórcio Estaleiro Enseada do Paraguaçu – e contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a União e o Estado da Bahia por autorizarem e instalarem, ilegalmente. De acordo com a ação, a construção do Estaleiro a obra está sendo executada em uma Reserva Extrativista Baía do Iguape - Maragogipe (BA); o empreendimento foi orçado em R$2,6 bilhões e suas obras estão paradas desde 2015 devido ao envolvimento das empresas construtoras com o Lava Jato. O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior requer à Justiça Federal, liminarmente, que os réus tomem providências para reparar os danos ambientais causados pela obra.

O Estaleiro Enseada do Paraguaçu foi construído em parte da Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape, que teve seus limites territoriais alterados ilegalmente para possibilitar a implantação do polo naval na região. A alteração foi feita por meio do que o Supremo Tribunal Federal considera um “contrabando legislativo”: o uso, inconstitucional, de uma medida provisória (MP) para aprovar assunto diverso de seu conteúdo principal. A MP 462/2009 tratava da prestação de apoio financeiro, pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, mas contou com 23 emendas alheias ao seu texto principal, entre elas a alteração da área da reserva.

A Lei nº. 12.058/2009, sancionada pouco depois, alterou em definitivo os limites da Resex, ignorando a legislação brasileira – segundo a qual a alteração de uma unidade de conservação só pode ser feita por meio de lei específica, seguindo diversos critérios. De acordo com a apuração feita pelo MPF, não foram realizados os estudos técnicos necessários ou a consulta à população local — ambos exigidos pela legislação — para que pudesse haver a redefinição dos limites da reserva. O estaleiro foi orçado em R$2,6 bilhões e tem obras 82% concluídas, porém paradas desde novembro de 2015 e sem previsão de continuação.

Apesar de a redelimitação, ocorrida em 2009, ter aumentado a área da reserva extrativista, o território acrescido não contempla nem a área utilizada pelas populações extrativistas locais e nem a de conservação ambiental. Além disso, excluiu da reserva o estuário do rio Baetantã, área de manguezal de grande produtividade pesqueira utilizada pela população — 20 comunidades tradicionais com mais de oito mil pessoas que retiram dali o seu sustento.

De acordo com avaliação da Comissão Pró-Iguape, a instalação do estaleiro na região implica, entre outras questões, em impacto nos crustáceos locais devido à dragagem; na alteração no processo das marés; na qualidade da água; na remoção da biota marinha; e também na erosão de margens do rio. O próprio Ibama, também acionado pelo MPF, havia destacado, em relatório prévio, que a instalação do estaleiro implicaria na retirada de 15 hectares de manguezal na região — o que já ocorreu — causando problemas à hidrologia do local, incluindo a impermeabilização do solo.

Em parecer técnico o Ibama afirmou, ainda, que os Estudos de Impacto Ambiental do estaleiro e das obras do terminal portuário foram realizados com falhas, erros e baixa representatividade ou falta de dados que comprometeriam a determinação da viabilidade ou não do empreendimento. Apesar das irregularidades encontradas, o Ibama concedeu permissão para execução da obra.

MP requer que Taperoá regularize Sistema Municipal de Meio Ambiente Postado em 16/01/2017 - Ver comentários

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que determine a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Taperoá. Na ação, movida contra o Município de Taperoá, o MP requer em caráter liminar que a atividade de licenciamento oferecida hoje pelo Município seja suspensa. Caso a Justiça acate o pedido, as licenças passarão a ser emitidas, em caráter supletivo, pelo Estado da Bahia.

A ação pede ainda que Taperoá realize concurso público para compor a equipe técnica multidisciplinar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pelas demandas administrativas de licenciamento e fiscalização. O Município deverá também regulamentar o Código de Meio Ambiente, além de estruturar a secretaria com equipamentos e veículos para a atividade fiscalizatória. A ação foi ajuizada após o MP constatar que não há registro de Decreto Regulamentar do Código de Meio Ambiente e que a Secretaria de Meio Ambiente de Taperoá não conta com servidores efetivos ou equipamentos para a atividade de fiscalização ambiental.

MP BA

Cairu: Católicos reverenciam São Sebastião Postado em 16/01/2017 - Ver comentários

Por Magno Jouber

Nativos e turistas participaram neste domingo (15) das homenagens a São Sebastião, padroeiro da localidade, pertencente à Ilha de Boipeba em Cairu e que leva o nome do santo. Cova da Onça, também como é chamada a Ilha de São Sebastião, repete ano a ano a tradicional procissão marítima. Um barco com fieis leva o santo até a praia, seguido de perto por barcos e canoas enfeitados com palhas e adereços, após uma caminhada na praia, os devotos retornam trazendo o santo para a pequena igreja da localidade. Um ritual que se repete a séculos reverenciando a fé dos católicos ao padroeiro de Cova da Onça.

Tem festa no mar, mas os moradores do pequeno povoado recebem turistas e amigos com uma receptividade de alguém que espera um parente querido. As casas são literalmente “invadidas” pelos visitantes que são convidados a participar de verdadeiros banquetes. Rica em frutos do mar, Cova da Onça oferece o que tem de melhor, como o incomparável escaldado de polvo, além das moquecas e outras delícias.

Todos os anos, Jacy Bartolomeu, ex-vereador e líder político de São Sebastião, abre as portas da sua casa e serve um delicioso caruru, enriquecido com polvo, camarão, e o tradicional caruru. “Essa é uma tradição nossa, que temos o prazer de uma vez por ano receber nossos amigos e quem quiser participar desse almoço”, disse Jacy. Logo na chegada, o empresário André Cairu, como é conhecido, serve um café da manhã inusitado. Um cardápio onde o polvo é o prato principal. Toda a família do empresário participa da “força tarefa” para proporcionar aos amigos esse café diferente, mas disputado por jornalistas e a imprensa que participa da festa.

Procissão marítima de São Sebastião.

Recepção e café da manhã regado a polvo na casa de André Cairu

Pelegrini, Rodrigo Mário, Jacy e Levi Vascioncelos. Almoço na casa de Jacy já faz parte da festa

 

Conjunto Penal de Valença encontra-se em regime de “congestão”, diz Sindicato Postado em 14/01/2017 - Ver comentários

Com capacidade para 268 presos, o Conjunto Penal de Valença abriga atualmente cerca de 500 detentos. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sinspeb), assim como outras seis unidades, o presídio de Valença também está em regime de “congestão”. Uma reportagem do Portal do Baixo Sul em março de 2016, já chamava a atenção para a superlotação. Todos os custodiados são do sexo masculino e oriundos das comarcas de Amargosa, Aurelino Leal, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Itamari, Ituberá, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Maraú, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Santo Antônio de Jesus, Taperoá, Ubaíra, Ubaitaba, Valença e Wenceslau Guimarães. A proibição por parte do Judiciário da custódia de presos em delegacias é apontada como a principal causa da superlotação do Conjunto Penal.

BAHIA

A Bahia possui sete unidades prisionais administradas parcialmente pela iniciativa privada, em regime de cogestão. Duas empresas respondem pelos conjuntos penais: a Socializa, que atua em Lauro de Freitas, Itabuna e Vitória da Conquista; e a Reviver, em Juazeiro, Valença, Eunápolis e Serrinha. Ao todo, são 3.721 vagas ocupadas por 4.136 detentos, um déficit de aproximadamente 10%. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, já ocorreram fugas nas unidades, mas nunca houve registro de motins e rebeliões, a exemplo do que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), de administração terceirizada, onde um levante resultou na morte de 56 presos no último dia 1º. Ainda de acordo com a pasta, o custo por preso é igual no sistema de cogestão e no sistema de gestão plena do Estado, variando entre R$ 2.800 e R$ 2.900. No sistema de cogestão, as empresas contratadas mediante licitação e assumem os serviços operacionais, enquanto o governo dispõe uma equipe de servidores para ocupar os cargos de diretor geral, diretor adjunto, além de três coordenadores. As outras 19 unidades de prisionais do estado são administradas por gestão plena: Casa do Albergado e Egresso, Colônia Lafaiete Coutinho, Centro de Observação Penal, Hospital de Custodia e Tratamento, Conjunto Penal Feminino no Complexo da Mata Escura, Penitenciária Lemos Brito no Complexo da Mata Escura, Presídio Salvador no Complexo da Mata Escura, Presídio Salvador Anexo (Complexo da Mata Escura), Unidade Especial Disciplinar (UED) (Complexo da Mata Escura), Cadeia Pública de Salvador (Complexo da Mata Escura) e Anexo Provisório - no complexo da Mata Escura, todos na capital baiana; além do Conjunto Penal de Feira de Santana; Conjunto Penal de Jequié; Conjunto Penal de Vitória da Conquista Advogado Nilton Gonçalves; Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Jequié; Presídio de Esplanada; Presídio de Paulo Afonso; Conjunto Penal de Paulo Afonso; e Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. As unidades somam 7.670 vagas, com 9.224 internos.

Complexo prisional da Mata Escura é dividido por facções para evitar ‘carnificina’ Postado em 14/01/2017 - Ver comentários

Três das quatro maiores organizações criminosas do estado, Comando da Paz (CP), Caveira e Bonde do Maluco (BDM), estão divididas em cinco unidades do Complexo Penitenciário da Mata Escura, assim como acontece nos bairros de Salvador e cidades da Região Metropolitana. Em matéria publicada pelo CORREIO em 22 de novembro do ano passado, elas somavam, na época, 4.053 presos, entre provisórios e condenados.A matéria foi baseada em mais uma denúncia do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Segundo o Sinspeb, a divisão se faz necessária para evitar uma “carnificina” no complexo penitenciário. “Essa divisão é antiga. À medida que as facções vão surgindo, os espaços vão sendo adequados. Historicamente, isso surgiu diante da falta de condição do Estado de gerenciar os conflitos e, por sua vez, os gestores permitiram que os presos se organizassem”, declarou o coordenador do Sinspeb, Geonias Oliveira.Os presos que chegam ao complexo automaticamente declaram à direção a qual facção pertencem. “Aquele que não se manifesta de imediato passa por uma triagem, onde a direção pergunta qual o grupo que ele faz parte e é direcionado para a unidade específica. Quem não está ligado a nenhuma facção é alojado aleatoriamente”, disse Geonias. Mas têm aqueles que grupo nenhum quer, que é o caso de estupradores. “Ficam no chamado ‘seguro’, uma cela separada que cada unidade tem para evitar o contato com os demais internos”, diz Geonias.Com 981 internos, todo o prédio principal do Presídio Salvador é ocupado por integrantes do CP. Inclusive, foi dentro do próprio prédio que a facção surgiu. Já o anexo, que está em reforma, era ocupado pelos detentos do BDM, facção criada para ser uma ramificação da Caveira e que atualmente é considerada a mais violenta do estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).

21 presos fogem da delegacia de Santo Antônio de Jesus Postado em 14/01/2017 - Ver comentários

Um grupo de 21 presos fugiu do Complexo Policial de Santo Antônio de Jesus durante a noite desta sexta-feira (13). De acordo com informações da Polícia Civil, seis deles já haviam sido recapturados até o início da manhã deste sábado (14). A unidade de segurança, que é também a sede da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior, abrigava 24 detentos. As três mulheres presas no local foram as únicas que não escaparam. A fuga começou por volta de 23h30. Os detentos de uma das celas conseguiram tirar uma barra de ferro das grades e quebraram o cadeado que os prendia. Em seguida, eles quebraram os cadeados das outras celas. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar fazem buscas na região para recapturar os foragidos. Ainda nas primeiras horas de sexta, 17 presos fugiram da Cadeia Pública de Salvador. O caso resultou na exoneração do diretor da Cadeia Pública do Estado da Bahia, o capitão da PM Pablo Fagner Araújo Carvalho, e do diretor adjunto, Paulo Cesar Gonçalves Sacramento.

Presídio construído em Minas Gerais possui sistema de vigilância 24 horas Postado em 14/01/2017 - Ver comentários

Que tal se todos os presídios no Brasil adotasse uma tecnologia onde tudo é automatizado. Com câmeras para acompanhar o que os detentos fazem 24 horas por dia. O comando para os presos saírem da cela vem da central. A monitora, por rádio, comunica o agente, que chama o preso, que vem até uma grade e, de costas, é algemado. Só depois de algemado é que o preso fica frente a frente com o agente e é conduzido. Pois em Minas Gerais isso já é realidade. Lá está o primeiro presídio construído e administrado por uma empresa privada, em formato de Parceria Publico Privada (PPP). A fortaleza de R$ 330 milhões fica em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa que construiu os três pavilhões tem o direito de administrar o complexo por 27 anos. Mas a participação do setor privado ainda divide especialistas no sistema carcerário.

O professor de direito constitucional da Universidade Federal de Minas (UFMG), José Luiz Quadros de Magalhães, é contra a adoção de PPPs para presídios. Para ele, o mais importante é diminuir a criminalidade e, em consequência, o encarceramento.

“Eu acho muito perigoso, porque você está mexendo com uma atividade privada, que envolve lucro. Ou seja, o objetivo de uma empresa privada é o lucro. Ela vive do lucro. Se não tiver lucro, ela fecha. E esse lucro depende do encarceramento. E encarceramento depende da criminalidade. Nós temos que esvaziar essas penitenciárias de outra maneira. Temos que ter políticas inteligentes de combate à criminalidade, de combate às drogas e outra forma de ressocializar essas pessoas porque presídio não ressocializa ninguém”, explicou Magalhães. .

São dois mil e dezesseis presos condenados nos regimes fechado e semi-aberto. Não são aceitos estupradores e nem integrantes de facções. Nas celas ficam, no máximo quatro detentos.

Cada preso custa, em média, R$ 3,5 mil por mês. Metade do valor é o custo real do preso. A outra metade é referente à construção do complexo. Quando a construção for paga, o valor passa a ser o lucro da concessionária.

Nos presídios administrados pelo Governo de Minas, cada detento custa, em média, R$ 2,7 mil por mês.

Primeira quinzena de Ricardo. Pontos positivos e negativos Postado em 14/01/2017 - Ver comentários

Por Magno Jouber

A primeira quinzena do governo do prefeito Ricardo Moura possui pontos positivos e negativos. É claro que ainda é cedo para uma avaliação mais crítica, entretanto, algumas situações merecem atenção.

A força tarefa da limpeza urbana começou a todo vapor. Ruas que antes estavam sujas e com o mato crescendo estão recebendo atenção especial e a cidade está mais limpa. Vale ressaltar que todos os governos que antecederam Ricardo também fizeram o mesmo. Como o contrato do lixo é emergencial, a empresa capricha para ganhar apoio da população e ir para a licitação com esse mérito. Por outro lado, a comunicação da Prefeitura ainda não divulgou os horários de coleta do lixo. No bairro da Graça, por exemplo, as donas de casa estão à beira de um ataque de nervos. O recolhimento é variável ao extremo. Tem dias que o caminhão passa às 7 da manhã e outros, só acontece à tarde. Já deu tempo de alinhar isso.

Na mesma, continua a falta de critérios para acomodar os vendedores ambulantes, a falta de educação da população em relação a colocação de lixo de quintal e resto de construção a qualquer hora, local e dia, sem comunicar a Prefeitura; e o pessoal da Infraestrutura e do Planejamento continuam a estacionar seus veículos na porta do prédio das duas secretarias, quando naturalmente este local não é adequado para estacionamento.

Mas parece que a maior dor de cabeça de Ricardo está na montagem da sua equipe, principalmente no que se refere aos segundo e terceiro escalões. Em tempos de crise e controle de índice de pessoal, Ricardo tem confessado a pessoas mais próximas que essa situação tem tirado seu sono. São centenas de pessoas todos os dias perambulando pelos gabinetes empunhando currículos. É muito candidato para pouco emprego. Até porque, são 12 anos de espera desse grupo.